Processo 362840/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/05/2012 17:14
Autuado em 31/05/2012 17:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 274/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão   274/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2014 Acórdão   274/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor ordenador das despesas CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IPORÃ
Representante legal CASSIO MURILO TROVO HIDALGO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 13:59 do Protocolo 332574/14
09/12/2013 13:21 do Protocolo 872214/13
07/01/2013 17:27 do Protocolo 8169/13
07/01/2013 17:23 do Protocolo 8053/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1700/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1515/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 274/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10086/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2014 17:46 DP  
01/09/2014 14:20 DEX Informação nº 5733/2014 -
29/08/2014 22:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 523/2014 -
11/08/2014 10:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1700/2014 -
31/07/2014 16:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1515/2014 -
14/04/2014 12:26 GAJTL  
13/03/2014 13:29 DEX Instrução de Cobrança nº 463/2014 -
13/03/2014 13:29 DEX Informação nº 1349/2014 -
13/03/2014 13:29 DEX Instrução nº 363/2014 -
11/02/2014 15:25 S1C Acórdão nº 274/2014 -
11/02/2014 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2014 -
29/11/2013 11:13 GAJTL  
08/10/2013 18:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6122/2013 -
08/10/2013 18:09 SMPjTC Parecer nº 15970/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e aplicação de multa, cf. instrução.
14/02/2013 13:55 DAT Instrução nº 3132/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO DE 31 DIAS NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
26/11/2012 17:56 DP  
26/11/2012 16:30 DAT  
26/11/2012 15:43 DIJUR  
23/11/2012 13:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2233/2012 -
01/06/2012 16:19 DAT Instrução nº 5875/2012 - Concessão de Contraditório.
31/05/2012 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10086/2012 -

Voltar a Consulta